Sidney Prado dez 29, 2021

Tribunal Eclesiástico entra em recesso

Tribunal Eclesiástico entra em recesso

Por Sidney Prado – Assesssoria de Comunicação da Diocese de São Carlos

Comunicado do Tribunal Eclesiástico de São Carlos

Neste dia 30 de dezembro o Tribunal Eclesiástico de São Carlos encerra suas atividades de atendimento ao público para consultas e encaminhamento das causas.

No período de 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022 o Tribunal Eclesiástico estará em recesso judicial; desta forma, os prazos judiciais e o atendimento ficaram suspensos nestes período.

As atividades retornarão normalmente a partir do dia 03 de fevereiro de 2022.

Qual a função do Tribunal Eclesiástico?

De acordo com o Código de Direito Canônico (CDC), este tribunal tem a missão de realizar a justiça canônica e direciona os caminhos corretos a serem seguidos em determinadas situações da vida da Igreja.

O Tribunal na Diocese agiliza o julgamento dos processos, que antes eram encaminhados ao Tribunal de Campinas, reduzindo os custos do processo. “Este tribunal facilita o acesso das pessoas à justiça eclesiástica. Não somente nos casos de nulidade matrimonial, mas, também, daqueles e aquelas que desejam estar em comunhão com a Igreja.” – Afirmou Pe. José Edmilson, Juiz Presidente do Tribunal.

 

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