Pe. Rubens nov 7, 2022

CNBB PROMOVE PRIMEIRO ENCONTRO NACIONAL DE ASSESSORES JURÍDICOS DE DIOCESES, EM BRASÍLIA (DF)

CNBB PROMOVE PRIMEIRO ENCONTRO NACIONAL DE ASSESSORES JURÍDICOS DE DIOCESES, EM BRASÍLIA (DF)

Da redação;

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove o primeiro Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses, em Brasília (DF), nos dias 8 a 10 de novembro de 2022. A iniciativa, preparada para 2020, não pôde ser efetivada antes em razão da pandemia. “Agora, com um pouco mais de segurança sanitária e acolhendo diversas solicitações, chegou a hora de o concretizar”, afirma o secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado.  

Dom Joel explica que o encontro é destinado, exclusivamente, a advogados que atuam junto às dioceses. Nele serão tratadas as principais questões jurídicas que atualmente estão desafiando a missão desses agentes.

Temáticas

As temáticas a serem abordadas serão: Relação Estado e Igreja; Questão tributária; Questões trabalhistas; Questões Urbanísticas; Questão da personalidade jurídica das organizações religiosas; Responsabilidade civil das organizações religiosas; Relevância Jurídica dos Novos Mecanismos de Escrituração Contábil; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Aspectos Gerais de Interesse da Igreja, entre outros. 

A iniciativa será realizada no Auditório S. João XXIII, localizado na Asa Norte, em Brasília (DF), e contará com a participação de conferencistas que representam os três poderes da República, o Ministério Público, a advocacia e outros estudiosos das matérias. A organização do evento informou que se inscreveram 190 representantes de diversas dioceses do Brasil. 

Confira a programação completa (aqui).

 

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