(Fernando Geronazzo – O São Paulo)
No final de semana do Domingo de Ramos, dias 12 e 13 de abril, os católicos de todo o Brasil são convidados a participar da Coleta Nacional da Solidariedade. Essa iniciativa representa o gesto concreto da Campanha da Fraternidade, que, em 2025, tem como tema “Fraternidade e Ecologia Integral”.
A coleta tem um propósito claro: transformar a solidariedade em ações concretas em prol dos mais necessitados. Do total arrecadado, 60% permanecem na diocese local, compondo o Fundo Diocesano de Solidariedade (FDS), enquanto 40% são destinados ao Fundo Nacional de Solidariedade (FNS), administrado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ambos os fundos têm o compromisso de financiar projetos que buscam erradicar situações de vulnerabilidade e fomentar o desenvolvimento econômico e social das comunidades.
Criado em 1998, durante a 36ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o FNS é gerido por um conselho gestor e pelo Departamento Social da CNBB, enquanto o FDS é administrado diretamente pelas dioceses. Essas estruturas garantem que os recursos sejam aplicados em projetos que, muitas vezes, não conseguem obter financiamento tradicional, mas que geraram grandes benefícios para as populações em situação de risco social.
O Cardeal Jaime Spengler, Arcebispo de Porto Alegre (RS) e Presidente da CNBB, destaca que a coleta é uma manifestação concreta da fé cristã: “O povo brasileiro é generoso e acredita naquilo que o Evangelho nos pede: cuidar e promover a vida, afinal somos todos irmãos”.
COMO FUNCIONA?
A CNBB, responsável pela Campanha da Fraternidade e pela Coleta Nacional da Solidariedade, também administra os recursos do FNS. O processo de recebimento, análise e acompanhamento dos projetos é conduzido pelo Departamento Social da CNBB em conjunto com o Conselho Gestor do FNS.
Desde 2018, o FNS disponibiliza um site em que é possível acompanhar e saber como anda a evolução da prestação de contas dos projetos, por meio do Portal da Transparência. O acesso pode ser feito pelo site: www.fns.cnbb.org.br. Nele, há uma relação completa dos projetos aprovados.
A CNBB também presta contas ao Ministérios da Cidadania e Justiça, Ministério Público e ao Conselho de Assistência Social (CAS).
Para pleitear recursos, as instituições interessadas devem se cadastrar no sistema disponível no site do FNS e preencher eletronicamente todos os dados solicitados. O projeto enviado passa por uma análise criteriosa e só será avaliado se possuir a carta de anuência do bispo diocesano e atender às normas estabelecidas no edital do FNS, publicado após o encerramento do período da Campanha da Fraternidade de cada ano.
Podem participar desse processo qualquer (arqui)diocese, paróquia, comunidade, pastoral, fundação, associação ou organização não governamental com finalidade humanitária e social, alinhada aos valores da defesa da vida e dos princípios cristãos. As entidades também precisam estar regularmente inscritas no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) e com situação fiscal em dia.
Projetos apoiados em anos anteriores só podem concorrer novamente caso a prestação de contas dos recursos recebidos tenha sido aprovada. Do contrário, ficam impedidos de apresentar novas propostas por cinco anos.
